Carlos Neder - Mailing
 |
|
| Boletim Cidadania Ativa |
São Paulo, Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 |
|
|
|
| [TESTE KBR] Recado do Neder [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
CONTROLE PÚBLICO OU CONTROLE SOCIAL?
Há quem confunda os dois conceitos, de tanto que o segundo foi usado em nome do primeiro! Tornou-se hábito denominar de controle social o que seria, rigorosamente, controle público. A ciência política define controle social como sendo um conjunto de ações e métodos utilizados pelo Estado para subjugar a vontade popular e torná-la submissa às conveniências e aos objetivos de quem está exercendo o poder, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário. Por sua vez, o controle público seria exercido com maior autonomia pela sociedade organizada para redefinir o modo de atuação do Estado, democratizar a produção e implementação de políticas públicas e colocá-los a serviços do interesse coletivo. A sociedade é plural e os interesses são muitas vezes divergentes, mas isso não impede que se formem maiorias numa dada correlação de forças. E as minorias devem ter assegurado o seu direito à representação.
Dessa forma, o controle público está relacionado à convicção de que a democracia direta e a democracia participativa devem se somar à representativa, de modo a promover a reforma do Estado e impregná-lo da vontade popular. Gestão compartilhada, co-gestão, iniciativas populares de leis, plebiscitos, referendos e colegiados de fiscalização e de democratização do exercício do poder não deveriam ser exceção e sim naturais no processo democrático. Porém, não é o que ocorre em diferentes governos.
Pior ainda naqueles de perfil conservador e autoritário, como é o caso dos governos do PSDB e DEM, no estado e na cidade de São Paulo. O veto e a Adin (Ação de Direta de Inconstitucionalidade) adotados pelos governadores Alckmin e Serra em face da aprovação da lei dos Conselhos Gestores da Saúde é exemplo típico no plano estadual.
Na capital, a recente eleição do Conselho Municipal de Habitação é prova eloquente do desprezo pela prática do controle público e do uso da máquina em favor do controle social – com a prefeitura alugando ônibus, pagando pelo voto e constrangendo os representantes e apoiadores das chapas adversárias – segundo denúncias de pessoas que participaram do processo e até mesmo filmaram essas ações. Relatos desses fatos estão na Rede Butantã, de cunho suprapartidário, nos sites e documentos de outras tantas instituições e movimentos. Prática que não apenas envergonha e mancha os currículos dos que um dia lutaram contra a ditadura militar, mas que está a exigir exemplar investigação do Ministério Público e a quebra do silêncio da mídia financiada com verbas públicas e submetida ao controle social da prefeitura e do governo do estado.
[DUPLICADO] CONTROLE PÚBLICO OU CONTROLE SOCIAL? [DUPLICADO]
Há quem confunda os dois conceitos, de tanto que o segundo foi usado em nome do primeiro! Tornou-se hábito denominar de controle social o que seria, rigorosamente, controle público. A ciência política define controle social como sendo um conjunto de ações e métodos utilizados pelo Estado para subjugar a vontade popular e torná-la submissa às conveniências e aos objetivos de quem está exercendo o poder, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário. Por sua vez, o controle público seria exercido com maior autonomia pela sociedade organizada para redefinir o modo de atuação do Estado, democratizar a produção e implementação de políticas públicas e colocá-los a serviços do interesse coletivo. A sociedade é plural e os interesses são muitas vezes divergentes, mas isso não impede que se formem maiorias numa dada correlação de forças. E as minorias devem ter assegurado o seu direito à representação.
Dessa forma, o controle público está relacionado à convicção de que a democracia direta e a democracia participativa devem se somar à representativa, de modo a promover a reforma do Estado e impregná-lo da vontade popular. Gestão compartilhada, co-gestão, iniciativas populares de leis, plebiscitos, referendos e colegiados de fiscalização e de democratização do exercício do poder não deveriam ser exceção e sim naturais no processo democrático. Porém, não é o que ocorre em diferentes governos.
Pior ainda naqueles de perfil conservador e autoritário, como é o caso dos governos do PSDB e DEM, no estado e na cidade de São Paulo. O veto e a Adin (Ação de Direta de Inconstitucionalidade) adotados pelos governadores Alckmin e Serra em face da aprovação da lei dos Conselhos Gestores da Saúde é exemplo típico no plano estadual.
Na capital, a recente eleição do Conselho Municipal de Habitação é prova eloquente do desprezo pela prática do controle público e do uso da máquina em favor do controle social – com a prefeitura alugando ônibus, pagando pelo voto e constrangendo os representantes e apoiadores das chapas adversárias – segundo denúncias de pessoas que participaram do processo e até mesmo filmaram essas ações. Relatos desses fatos estão na Rede Butantã, de cunho suprapartidário, nos sites e documentos de outras tantas instituições e movimentos. Prática que não apenas envergonha e mancha os currículos dos que um dia lutaram contra a ditadura militar, mas que está a exigir exemplar investigação do Ministério Público e a quebra do silêncio da mídia financiada com verbas públicas e submetida ao controle social da prefeitura e do governo do estado.
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
| [TESTE KBR] Lançamento de Nabil Bonduki à presidência do DM [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
Na próxima segunda-feira, 19/10, às 19h, a Mensagem ao Partido fará o lançamento da candidatura do companheiro Nabil Bonduki à presidência do Diretório Municipal do PT. O encontro acontece no auditório do Sindicato dos Engenheiros, na rua Genebra n° 25, próximo à Câmara Municipal. Estão convidados a participar todos os militantes que querem um PT que transborde para a sociedade em ética e responsabilidade e que ofereça uma alternativa a São Paulo!
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
| [TESTE KBR] Eleições diretas no PT: debates entre candidatos e chapas [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
A Comissão Executiva Municipal aprovou o calendário de debates entre os candidatos à presidência do Diretório Municipal. Eles serão realizados em duas datas diferentes abrangendo quatro regiões da cidade. Dia 7/11: às 11h, na zona Sul, e às 15h, na zona Oeste. No domingo, 8/11, acontecem os debates na zona Leste, às 11h, e na zona Norte, às 15h. O local dos eventos será definido pelos diretórios zonais de cada região. O debate entre as chapas de delegados e membros ao DM está marcado para o dia 9/11, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros. Também devem acontecer, em cada DZs, ao menos um debate entre os candidatos à presidência e um entre as chapas concorrentes.
Já começam a ser definidas também as datas para debates, nas diversas macrorregiões do estado de São Paulo, entre os companheiros e companheiras que disputam a direção estadual do PT. Na capital, os candidatos a presidente encontram-se no dia 13/11 e as chapas de membros e delegados debatem suas propostas no dia 14/11. A formulação do Programa de Governo do PT para 2010 está também na pauta dos encontros das macros. Saiba mais.
Os candidatos à presidência da direção nacional do PT fazem debate em São Paulo no dia 23/10.
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
| [TESTE KBR] 1ª Jornada de Mobilização e de Luta [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
Durante seis meses, de outubro de 2009 a abril 2010, os problemas que mais afetam a população do estado de São Paulo serão tema de seminários e manifestações públicas, na 1ª Jornada de Mobilização e de Luta, organizada pelo PT e por militantes petistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O debate sobre a saúde pública e a necessária reação ao avanço da política de privatização do SUS patrocinada pelos governos demo-tucano inaugura a Jornada, com atividades nas 21 regiões do estado a partir de 26/10. De acordo com Angelo D’Agostini, secretário sindical do partido, a criação de um espaço permanente de debate e mobilização é anseio antigo de petistas e sindicalistas e as discussões amplas, envolvendo movimentos organizados e população, deverão subsidiar um programa alternativo de governo para São Paulo. Acompanhe e participe da Jornada.
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
| [TESTE KBR] Limites da autonomia e do controle da administração pública [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
Acontece em São Paulo no dia 23/10, sexta-feira, um encontro do 1º Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública – Núcleo Regional de São Paulo, para debater o tema “Limites da autonomia e do controle da Administração Pública”. A proposta dos Ciclos de Debates é integrar as visões do Direito e da Gestão Pública na reflexão sobre os problemas e obstáculos enfrentados pelo Estado na consecução dos objetivos da sociedade brasileira. A idéia não é abordar projetos específicos, mas fazer a discussão de princípios e valores essenciais.
A iniciativa é do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com apoio da Procuradoria-Geral da República. As atividades dos Ciclos, no estado de São Paulo, são coordenadas por Lenir Santos, presidente do Instituto de Direito Sanitário (Idisa), que no encontro deste mês fará exposição sobre “O novo modelo de ação estatal na área social: entraves e desafios”. O evento começa às 14h do dia 23/10, no auditório da Consultoria Jurídica do Banco do Brasil, em São Paulo, na avenida Paulista n° 2163, 16º andar. Conheça toda a programação e como confirmar participação.
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
| [TESTE KBR] CNS debate Organizações Sociais e a saúde em São Paulo [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
Em reunião na última quarta-feira, 14/10, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu a situação da saúde em São Paulo, o modelo baseado na transferência da gestão para as Organizações Sociais e o desrespeito à participação da comunidade, que é um dos princípios do SUS. Os conselheiros defenderam a suspensão da autonomia do estado de São Paulo para gerir os recursos repassados pela Ministério da Saúde e decidiram pedir a inclusão do CNS na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a legislação paulista que instituiu as OSs.
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
| [TESTE KBR] Confecom: letargia de Serra atrasa conferência em São Paulo [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
"O governador de São Paulo, José Serra, tergiversou o quanto pode, empurrou com a barriga até que, em 15 de setembro, deixou claro que não convocaria a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, etapa do processo que, desde abril, mobililiza a sociedade na construção do debate nacional por uma mídia moderna e que corresponda aos anseios de democratização mais profunda de nosso país. Processo que vai culminar, em dezembro, na 1ª Conferência Nacional (Confecom), que vai acontecer em Brasília". O artigo de José Carlos Ruy, na agência Carta Maior.
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
| [TESTE KBR] A estreia do Cinemulher [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
Estreou, no último dia 11/10, o Cinemulher, um cineclube que se propõe a exibir, refletir e discutir o cinema a partir da perspectiva de gênero. As atividades começaram com "O Céu de Suely”, do diretor Karim Aïnouz, seguido de conversa com a deputada federal Luiza Erundina. Filmes feitos por mulheres ou sobre as mulheres serão exibidos todo segundo sábado do mês, sempre às 18 horas, na sede do Centro Cineclubista de São Paulo, na rua Augusta n° 1239 - cj. 13/14, em São Paulo .
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
| [TESTE KBR] AGENDE-SE [TESTE KBR] |
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
II Conferência Municipal de Cultura – Com o tema "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento", acontece nos dias 23, 24 e 25 de outubro. Informações.
1° Seminário de Políticas Públicas em Saúde da Mulher no Município de São Paulo – Acontece nos dias 21, 22 e 23 de outubro, numa iniciativa da comissão de saúde da mulher do Conselho Municipal de Saúde. Acesse o convite e mais informações.
[TESTE KBR] -------------------------------------- [TESTE KBR]
|
|
|
|
|
|
|
Endereços: Rua Japurá, 43 sobreloja - fone: 3105.5632
Viaduto Jacarei,100 sala 420 4º andar - fone: 3396-4648
www.carlosneder.com.br
O Boletim Cidadania Ativa é uma produção de responsabilidade Coletivo Carlos Neder. Respeitamos o seu direito de cidadão: se não desejar continuar recebendo o Boletim Cidadania Ativa clique aqui. |
|
| |
|
