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   Boletim Cidadania Ativa São Paulo, Domingo, 17 de Janeiro de 2010   
Recado do Neder
ZILDA ARNS: MÉDICA SANITARISTA QUE VIVEU POR UMA CAUSA JUSTA

O trágico acontecimento da morte de Zilda Arns, ao lado de milhares de haitianos e outros cidadãos brasileiros, forçou o desvio do olhar conservador da mídia brasileira e internacional para um lado obscuro e por ela pouco valorizado: as ações de solidariedade em escala mundial, as tragédias humanas em países fragilizados do ponto de vista econômico e a importância dos cuidados simples em situações de intensa desigualdade social. Zilda Arns, com sua trajetória coerente de médica sanitarista e de ação humanitária, simbolizou como ninguém esse novo olhar, de cunho transformador. Sua vida e sua militância coerente lançaram luz sobre novos valores e condutas.
Não satisfeita com todo o avanço conquistado em nosso país em termos de ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde e da cidadania, por meio da expansão da Pastoral da Criança, do combate à mortalidade infantil e materna, da conscientização sobre direitos e cidadania, Zilda Arns levou esse ideário a muitos outros países e praticou a solidariedade ativa entre os povos, em torno de uma cultura de paz e respeito aos seres humanos. Morreu no Haiti, falando sobre os problemas do mundo contemporâneo e defendendo a soma de esforços entre os Poderes Públicos e a sociedade para a redução da desigualdade que vitima os mais pobres e desamparados.
Deixa um enorme legado a todos nós e o desafio de continuarmos a sua obra, mostrando a viabilidade das ações de saúde pública e do SUS, que é preciso ter coragem para priorizar a promoção da qualidade de vida e a atenção básica à saúde, quando a muitos parece tentador ceder às pressões de grupos econômicos para priorizar a incorporação de tecnologias sem um adequado planejamento estratégico. Acima de tudo, Zilda Arns realçou e simbolizou, até mesmo com sua morte, o valor da solidariedade ativa. E socialista, diríamos nós! O Brasil esteve à altura desse desafio quando se lançou à frente e de modo articulado com outros países no apoio financeiro e humanitário ao país irmão. O que se espera de todos nós é que tenhamos a mesma sensibilidade para continuar enfrentando e resolvendo problemas importantes que nos atingem em escala de milhões de brasileiros.

Lula defenderá Nobel da Paz para Zilda Arns
O presidente Lula, que esteve em Curitiba nesta sexta-feira, 15/1, para acompanhar o velório de Zilda Arns, disse que tratará pessoalmente da indicação da médica pediatra e sanitarista, fundadora da Pastoral da Criança, ao Prêmio Nobel da Paz post mortem. Por sugestão do governador do Paraná, Lula também deve criar o Prêmio Zilda Arns para incentivar e reconhecer gestores públicos que se destaquem no combate à mortalidade infantil.

Conselhos gestores: atualizar a legislação para aprimorar a representatividade
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 674/2008, de autoria de Carlos Neder, que atualiza a legislação que disciplina a organização dos Conselhos Gestores de Unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. A proposta, que altera lei de iniciativa do próprio Neder, foi elaborada a partir de avaliações feitas pelos próprios conselheiros gestores em dois seminários realizados em 2008. Para aprimorar a representatividade e as condições de atuação dos conselhos como mecanismos colegiados de participação social, o projeto propõe, entre outras medidas, a ampliação do número de conselheiros e estabelece a forma de relacionamento que deve haver entre os Conselhos Gestores de unidades de saúde com os existentes em âmbito das subprefeituras e o Conselho Municipal de Saúde.
Apesar de ter sido apresentado em 2008, o PL está parado na Comissão de Constituição e Justiça, o que impede o debate sobre uma questão fundamental para o aprimoramento da participação da comunidade na fiscalização e controle da execução das políticas e ações de saúde do município. Conheça o que propõe o PL 674/2008 e discuta com o conselho gestor da sua unidade sugestões de aprimoramento das propostas.

Programa Nacional de Direitos Humanos
Na última quinta-feira, 14/1, entidades e militantes dos direitos humanos de São Paulo juntaram-se ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil, para manifestar publicamente seu apoio integral ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O programa, lançado pelo governo Lula no dia 21/12, provocou a reação contrária de militares, ruralistas, empresários da comunicação e de setores da Igreja Católica. Conheça a nota de apoio ao PNDH 3.

Virada da saúde
No dia 27 de fevereiro, no Parque do Ibirapuera, das 14 às 17 horas, acontece a Virada da Saúde, um evento em defesa da dignidade e autonomia das profissões da saúde e contra o Projeto de Lei federal 7.703/2006, conhecido do Ato Médico. A iniciativa é dos conselhos profissionais da saúde no Estado de São Paulo e maiores informações estão no site Ato Médico Não.
 

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