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| 30/5/2007 |
| Tarso Genro |
""O governo não controla a PF " "
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Ministro da Justiça diz que a Operação Navalha não está orientada contra
nenhum partido e que mais empreiteiras serão investigadas
Por HUGO STUDART
Desde que ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, há quase três
décadas, o advogado gaúcho Tarso Genro era mais conhecido pelas suas idéias
políticas criativas do que pelo seu senso prático. Ex-prefeito de Porto
Alegre, chegou a se apresentar como pré-candidato à Presidência da
República, mas perdeu a indicação para o líder maior do petismo, Luiz Inácio
Lula da Silva. Quando estourou o escândalo do mensalão, Genro, então
ministro da Educação, foi escalado para presidir o PT, mas acabou abatido na
guerra interna com o grupo do ex-ministro José Dirceu.
No início do ano, Tarso Genro substituiu o prestigiado Márcio Thomaz Bastos
no Ministério da Justiça. Deu luz verde para a Polícia Federal desencadear
duas operações longamente preparadas, que estão atingindo alicerces da
República: a Hurricane, contra o Judiciário, e a Navalha, que pega políticos
de todos os partidos. Pré-candidato à Presidência da República na sucessão
de Lula, Tarso Genro está agradando aos eleitores e sendo criticado pelos
aliados políticos do governo no Congresso. Novas operações contra figurões
virão por aí, avisa ele em entrevista exclusiva. E a navalha vai atingir a
própria carne.
ISTOÉ - Até onde essa Operação Navalha vai rasgar os poderosos da República?
Tarso
Genro - Vai até onde for necessário. A investigação não tem uma orientação
determinada pelo governo, e sim pelo Estado, pela lei. Garanto que a Polícia
Federal não tem nenhuma orientação política negativa, de evitar investigar
tal setor ou tal comunidade política. Mesmo porque essas investigações não
são feitas contra os partidos. São feitas em cima de fatos concretos. Por
exemplo, essa construtora Gautama.
A apuração começou a partir de uma denúncia recebida pela PF de um fato
ocorrido na Bahia. Os fatos foram apresentados ao Judiciário, que permitiu
iniciar as escutas telefônicas e as demais investigações. Portanto, a PF vai
até os fronts que for necessário investigar. Além disso, as apurações da PF
são controladas pela Procuradoria da República e pelo Poder Judiciário.
ISTOÉ - Mas a vontade política de investigar chega a ponto de passar a
navalha na própria carne?
Genro - Se você considera o Estado a própria carne, sim. Se você considera o
governo, está provado que sim, que já estamos passando a navalha na própria
carne. Se você considera os partidos em geral, a resposta também é sim.
ISTOÉ - E se acabar atingindo os partidos aliados, como o PMDB, ou caciques
políticos essenciais na estrutura de sustentação do governo no Congresso,
como o senador Renan Calheiros? A ordem do governo à Polícia Federal é parar
ou avançar?
Genro - Mencionar algum partido ou personalidade já seria destacá-los de
maneira indevida no curso das investigações. Não posso fazer isso. Mas
garanto que não há nenhuma destinação política específica sobre as
investigações. Investigamos crimes comuns, mas nenhum político ou partido
será preservado.
ISTOÉ - A PF acusa o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau de receber
propina e ele jura inocência. A PF errou ou ele está mentindo? Genro - A PF
tem o poder de fazer indiciamentos, que é uma cadeia de fatos que, em
conjunto, formam um determinado tipo penal. No caso do ministro Silas,
embora não haja nenhuma prova conclusiva, segundo a PF há um conjunto de
fatos que indicam a possibilidade de que uma conduta ilícita tenha ocorrido.
Essa é a opinião da PF, de maneira independente. Esses indícios agora foram
entregues ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que
vai examiná- los, e depois determinar o que fazer. Portanto, há sim uma
forte suspeição da PF de que Silas Rondeau tenha cometido delitos. Isto não
constituiu um prejulgamento. Ele decidiu se afastar do cargo para se
defender e não causar constrangimento ao governo.
ISTOÉ - A Gautama é caso pontual ou faz parte de um esquema maior das
relações entre políticos e empresários?
Genro - Não posso informar detalhes para não prejudicar outras investigações
em curso. Mas há dezenas de outras empreiteiras sendo investigadas. Há
investigações sobre obras federais e estaduais e vários setores. Inclusive
empreiteiras que trabalham para a Infraero.
ISTOÉ - Essa Operação Navalha acabou atingindo o cerne da estrutura política
brasileira, que é o financiamento das campanhas por empreiteiras que fazem
obras públicas, muitas vezes superfaturadas. E agora, dá para ir mais fundo
sem desestabilizar a base política do governo?
Genro - Essas ações não desestabilizam o sistema político. Mesmo porque só
vão atingir um número específico de parlamentares que cometeram
ilegalidades. Ao contrário, fortalecem o sistema democrático. Alertam para
determinados tipos de comportamento de quem comete ilegalidades. Essas ações
da PF, que num primeiro momento têm um certo reflexo de instabilidade, são
profundamente estabilizadoras das instituições. Mas os maus costumes da
política podem continuar.
ISTOÉ - Como assim?
Genro - Olha, temos dois grupos de fatos relevantes que emergem dessa
operação. Primeiro, temos aí os usos e costumes da política brasileira, que
dizem respeito a uma dimensão oligárquica e fisiológica da política. Estou
falando da relação direta da liberação de uma emenda do orçamento para uma
clientela política. Mas isso não só é permitido pela lei como é feito de uma
maneira totalmente transparente pelos parlamentares e pelo governo. Isso não
é crime e portanto não é objeto de investigação da PF.
Objeto de investigação é quando isso viola a lei, seja uma violação de
edital, seja obtenção de propina, seja a liberação de recursos de maneira
ilegal. É só esse segundo grupo de fatos que está sendo investigado. Do
ponto de vista moral, o clientelismo é tão condenável quanto o segundo. Mas
precisa ficar claro que, quando a PF investiga, não está fazendo uma revisão
dos costumes políticos brasileiros, mas sim buscando delitos.
Porque os maus costumes às vezes são delitos, às vezes não.
ISTOÉ - E o governo Lula vai continuar com a velha prática do "é dando que
se recebe", o apoio político em troca da liberação de verbas para obras?
Genro - O problema do clientelismo e dos maus costumes só pode ser corrigido
por uma profunda reforma política, incluindo aí o processo de confecção e de
execução do Orçamento. Olha, a Operação Navalha, involuntariamente, talvez
ajude a fazer uma reforma política. Afinal, levantou o debate sobre a
estrutura dos partidos, a relação dos partidos com o orçamento.
ISTOÉ - Como coibir o superfaturamento das obras públicas, já que são os
empreiteiros os principais financiadores das campanhas políticas?
Genro - Por isso sou a favor do financiamento público de campanha. Rigoroso,
cientificamente controlado pelos tribunais eleitorais, e com a proibição de
qualquer tipo de contribuição individual. Isso fortaleceria os partidos,
diminuiria a corrupção e acabaria com a relação perversa dos políticos com
os empresários. Espero que essa operação e outras investigações da PF sirvam
de inspiração para acelerar a discussão da reforma política.
ISTOÉ - A Ordem dos Advogados do Brasil tem criticado as prisões
espalhafatosas da PF e até o cerceamento do direito de defesa.
Genro - Se existem alguns excessos em relação a isso, têm que ser
corrigidos. Inclusive algum nível de ostentação. Neste momento estou
negociando com a OAB para que façam algumas críticas sobre as operações da
PF para que possamos fazer as correções pertinentes. A OAB faz três tipos de
críticas. Primeiro, no tempo de demora no acesso aos acusados. Segundo, a
forma com que as prisões são feitas, com algemas inclusive.
Terceiro, a maneira com que os presos são conduzidos, que os coloca numa
situação de humilhação. Acho que essa preocupação é muito bem-vinda, pois
agora o governo federal pode orientar os governos estaduais a comprar novas
viaturas policiais mais adequadas para esse tipo de recolhimento. Mas é bom
ressaltar que essas críticas foram feitas à medida que pessoas da alta
hierarquia social foram expostas. É uma boa preocupação, mas tem que
refletir em benefício de todo o povo, o padrão de recolhimento dos presos
deve ser igual para todos.
ISTOÉ - Então os advogados dos figurões pressionam o governo para manter
aquele ditado de que, no Brasil, só negro e pobre devem ir para o camburão?
Genro - Acho que todos têm que ser recolhidos pela polícia com o mesmo rigor
e com a mesma dignidade. Pobres ou ricos têm que ter o tratamento igual.
Na prática, que se tenha um local de aprisionamento que permita que as
pessoas sejam conduzidas sentadas. Algemadas, mas sentadas. Não precisam ser
jogadas numa espécie de porta-malas deitadas.
Como nós, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, temos condições de
orientar tecnicamente a natureza das compras dos governos estaduais, vamos
exigir que as viaturas tenham banco no porta- malas. É o mínimo, as pessoas
têm que sentar quando são recolhidas.
ISTOÉ - E as algemas, vão acabar para atender às queixas dos advogados do
Zudeido Veras e do ex-governador Reinaldo Tavares?
Genro - Não! O problema das algemas é uma questão muito séria, embora às
vezes seja tratada com uma certa irreverência.
Até porque as algemas constituem um símbolo. Um ato de detenção tem que
produzir duas garantias de segurança: do prisioneiro e do policial. O que a
PF alega para usar algemas em todo mundo?
Que é imprevisível a reação de uma pessoa que está sendo aprisionada, mesmo
que essa pessoa seja equilibrada. Às vezes a reação das pessoas cultas pode
ser até mais chocante. Um desembargador que é algemado num avião, não o é
porque vai atacar o guarda, mas porque pode pular num ato de desespero. Nos
EUA, recentemente, um juiz determinou que se retirassem as algemas de um
prisioneiro e ele conseguiu pegar o revólver de uma policial e matou algumas
pessoas. Portanto, o ideal é que fossem algemadas somente as pessoas
violentas, mas é possível exigir do agente que ele corra esse risco? Não
conheço nada mais seguro para todos do que algemas.
ISTOÉ - O sr. acha que houve exagero em prisões como a de Paulo Maluf?
Genro - Acho que a pessoa que vai voluntariamente se apresentar na delegacia
para ser presa, como foi o caso de Maluf, não precisa ser algemada, pois já
está dando uma demonstração de equilíbrio, que vai receber a custódia e que
vai se defender. Não precisava ser algemado. O caso do filho dele, o Flávio,
que deu carona em seu helicóptero para os policiais e ao pousar foi preso, é
outro exemplo de uma inversão total de valores. Não é adequado que os
policiais sejam carregados pelo custodiado. Tem que haver um respeito
recíproco entre policiais e prisioneiros.
ISTOÉ - No primeiro governo, petistas queixavam muito de que a PF ganhara
autonomia demais. O sr. já tem o controle sobre ela?
Genro - Ninguém hoje tem controle sobre a PF. A PF faz parte da estrutura do
Ministério da Justiça, mas um governo não pode ter o controle de uma
polícia; o controle tem que ser do Estado. Um governo não pode orientar as
ações da polícia segundo sua visão política. Não pode dizer até onde vai uma
investigação e onde pára. Um governo tem que verificar é se os procedimentos
efetuados pela polícia são legais.
ISTOÉ - O PT vai debater novos rumos em seu congresso de agosto. O sr. ainda
prega a idéia da refundação do partido?
Genro - Não falo mais publicamente sobre o assunto para preservar minha
função de Estado. Mas internamente continuo defendendo as posições que
sempre defendi. Mas interpretaram mal essa história da refundação, como se
fosse um desprezo pelos fundadores. Eu proponho um acordo por uma renovação
profunda.
ISTOÉ - O sr. fez um acordo de paz com o ex-ministro José Dirceu?
Genro - Não estamos em paz, pois nunca estivemos em guerra. Tenho
divergências políticas com o Zé Dirceu de muitos anos. Não só a respeito de
métodos de fazer política como métodos de governar o partido. Não estou
dizendo que meus métodos sejam bons e os dele ruins, apenas que são
diferentes, e que resultam em duas opções, em dois projetos partidários, que
nós disputamos entre nós. O partido vai ter que optar entre os métodos do
Dirceu e as propostas de renovação profunda que estamos apresentando.
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