O Seminário Nacional da CAED/Setorial Nacional contou com a presença de participantes de15 estados (AP, SP, SC, DF, PA, MT, PE, RS, AM, PI, PR, RN, RR, ES) e cerca de 70 pessoas.
As mesas de discussão realizadas foram as seguintes:
Abertura: Selma Rocha, coordenadora da CAED/Setorial Nacional de Educação e Renato Simões, Secretário nacional de Movimentos Populares e membro da Executiva Nacional do PT.
Mesa 1: Organização da Conferência Nacional de Educação
Coordenação: Gustavo Balduino –DF - Assessor da Andifes e integrante da coordenação da CAED.
Francisco Chagas - RN - responsável pela Conferência – Secretário MEC
José Tadeu Almeida – RS - dirigente da CONTEE
Mesa 2: Apresentação do texto – referência da Conferência Nacional de Educação
Coordenação: Deputada Federal Fátima Bezerra – RN - membro da Comissão de Educação da Câmara de Deputados.
Regina Gracindo: Professora da UNB e diretora da ANPED, membro da Comissão responsável pela elaboração do texto- referência para a Conferência Nacional de Educação.
Deputado Federal Carlos Abicalil – presidente do PT do MT e integrante da coordenação da CAED/Setorial nacional de Educação.
Mesa 3: Qualidade Social da Educação
Coordenação: Leia de Souza Oliveira - dirigente da Fasubra e integrante da coordenação da CAED/Setorial Nacional de Educação
Selma Rocha (SP): Coordenadora da CAED/Setorial Nacional de Educação, membro do DN e diretora da Fundação Perseu Abramo.
Rosimary Mendes de Matos – Secretária Municipal de Educação do Embu e integrante da coordenação do Setorial de Educação de SP.
Deputada Estadual Teresa Leitão – PE
Mesa 4: A democratização da Gestão da Educação
Coordenação: Francisco Potiguara - RJ – ex-secretário de educação de Angra dos Reis
Sofia Cavedon – vereadora de Porto Alegre e integrante da Coordenação Nacional da
CAED/Setorial Nacional de Educação.
Albani Pereira – ex-secretária de Educação de Maringá
Mesa 4: A Democratização do Acesso
Coordenação: Bia Pardi –SP - assessora de educação da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo e coordenadora do setorial de educação de SP.
Zuleide Araujo – DF -assessora de educação da bancada do PT no Senado Federal e integrante da coordenação da CAED/Setorial Nacional de Educação.
Andrea Caldas - PR – professora do Depto de Educação da Universidade Federal do Paraná
Rosangela Santana Santos – SE - vereadora em Aracaju
Mesa 5 – Financiamento da Educação
Coordenação: José Amiraldo Ferreira da Silva- AP - Assessor da prefeitura municipal de Santana.
João Monlevad – DF - professor da UNB e assessor do Senado Federal.
Cida Perez – SP -ex-Secretária Municipal de Educação de São Paulo e integrante da coordenação do Setorial de Educação de SP.
Encaminhamentos:
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A partir das discussões realizadas em relação à preparação da Conferência Nacional de Educação e ao texto – referência (em anexo) a coordenação da CAED/Setorial nacional produzirá nas próximas semanas texto de orientação para atuação dos militantes do PT nas Conferências Municipais e Estaduais de Educação que ocorrerão nos seguintes prazos:
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Até 30.06.09 – realização das Conferências Municipais ou Intermunicipais;
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Até 30.11.09 – realização das Conferências Estaduais;
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15 a 19 de abril de 2010 – Realização da Conferência Nacional de Educação.
Todas as informações e textos relativos à Conferência estão no site do MEC
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O seminário criou 3 grupos de trabalho visando aperfeiçoar nossas formulações nas seguintes áreas:
O grupo formulará propostas visando atualizar nossa política levando em
conta nossas diretrizes: Qualidade Social, Democratização da Gestão, Democratização do Acesso (nesse caso deverá merecer especial atenção a o fim do vestibular, decisão saudada pelo seminário, e Financiamento. As propostas devem ser pensadas para as instituições públicas e privadas.
O grupo discutirá fundamentalmente propostas visando atualizar nossa política para os municípios considerada a instituição do FUNDEB. Deverá produzir orientações em relação à reforma tributária e à desvinculação da DRU.
O grupo deverá discutir orientações em relação ao atendimento à educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos levando-se em conta: os recursos da educação, lei de responsabilidade fiscal, piso salarial profissional nos municípios, jornada e demanda. Nos municípios por nós governados.
A Comissão deverá discutir também o ensino médio e a proposta da UNE para o Ensino Técnico e Tecnológico (sistema e fundo).
Os grupos farão discussões e reuniões à distância. Todos aqueles que tiverem interesse em participar de um grupo devem entrar em contato com o coordenador.
A produção dos grupos deverá ser apresentada no próximo seminário nacional da CAED/Setorial Nacional de Educação.
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Solicitamos que todos os coordenadores dos setoriais estaduais de educação ou comissões de educação provisórias do PT enviem sistematicamente à coordenação informações sobre a política de educação do PSDB em seus estados, particularmente em SP, MG e RS: selma-rocha@uol.com.br
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Solicitamos que todos os coordenadores dos setoriais estaduais de educação e comissões de educação provisórias do PT enviem os materiais e publicações produzidos por nossas gestões, à frente de secretariais municipais de educação, para que integrem o acervo digital de políticas públicas hospedado no portal da Fundação Perseu Abramo de maneira a torná-los acessíveis aos nossos militantes.
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O próximo seminário da CAED/Setorial Nacional de Educação deverá ocorrer em julho em Brasília.
A pauta proposta, a ser confirmada posteriormente pela coordenação, é a seguinte:
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Preparação da Conferência Nacional de Educação;
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Informe e discussão da produção dos grupos de trabalho;
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Violência nas Escolas Brasileiras.
Saudações a todas (os)
Selma Rocha, pela coordenação da CAED.
