PRONUNCIAMENTO VEREADOR CARLOS NEDER
O SR. CARLOS NEDER (PT) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo. Quanto mais batem no Presidente Lula, quanto mais criticam o seu governo, melhores são os índices de avaliação e de opinião pública. E as pessoas se perguntam como explicar índices tão elevados de aceitação por parte dos cidadãos brasileiros. Nesta Casa é voz corrente que o Presidente Lula dialoga com facilidade com os setores excluídos, tem uma maneira simples de se comunicar com a população, dialogando a partir das suas necessidades, e, ao mesmo tempo, tem a coragem de implementar políticas redistributivas que invertem as prioridades sociais e diminuem índices vergonhosos de desigualdade que temos em nosso país.
Exemplo disso, foi uma decisão corajosa do Governo Federal, recentemente adotada, autorizando o funcionamento da Rádio Heliópolis. Outorgou à UNAS - União dos Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco o reconhecimento do direito que a Rádio Heliópolis, que está há muitos anos naquela localidade, tem a partir de agora para o seu funcionamento regular e oficialmente reconhecido pelo Ministério das Comunicações.
É comum cidadãos criticarem as rádios comunitárias e não se associarem à luta pela redemocratização dos meios de comunicação em nosso país. Luta fundamental para que tenhamos um conceito de democracia mais abrangente, que vai além da democracia representativa. O Governo Federal mostra que é possível, sim, agilizarmos o processo de regulamentação das rádios comunitárias para que tenham esse caráter de atenderem ao interesse público, fortalecendo a associação de moradores e uma prática democrática, sobretudo, nas regiões periféricas dos grandes centros urbanos.
Aqui na Câmara Municipal de São Paulo, há mais de um ano, foi instituído um fórum para ampliarmos a luta pela regularização das rádios comunitárias no município. Houve, então, um edital publicado pelo Ministério das Comunicações e temos conhecimento de que já se encontra em estado bastante adiantado o processo de análise dos pleitos feitos pelas rádios comunitárias, para a publicação de decisão que permitirá a utilização dos canais 198 e 199, para termos um número maior de rádios comunitárias funcionando regularmente em favor da democracia, ajudando na implementação das políticas de saúde, de moradia e de assistência social, com participação popular.
O primeiro registro que fiz é desta política do Governo Federal que ajuda a explicar o porquê da aceitação que o Governo vem tendo, em especial o Presidente Lula, quando implementa políticas redistributivas e projetos sociais, e tem ações corajosas no sentido da democratização dos meios de comunicação.
Um outro fato que gostaria de comentar, na mesma linha, é a realização de um seminário que realizamos, aqui na Câmara Municipal, para discutir o estágio atual de implementação de uma lei de nossa autoria, que instituiu o Educon, articulando educação e comunicação nas ondas do rádio, com a instalação das rádios nas escolas municipais, na gestão da Prefeita Marta Suplicy. Aqueles mesmos setores conservadores, que se articularam contra a regulamentação das rádios comunitárias em nossa cidade, criaram todo tipo de dificuldade para que nós tivéssemos as rádios funcionando dentro das escolas municipais. E, acho que de forma acertada, o Prefeito Gilberto Kassab e o Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider entenderam que seria incorreto interromper um programa tão importante como o Educon, da mesma forma que se associaram à gestão da Prefeita Marta Suplicy na continuidade dos CEUs - Centros de Educação Unificados.
É preciso que nós modifiquemos o conceito de educação; é preciso que incorporemos a prática de participação popular, social, na democratização das políticas públicas e do aparelho do Estado. Nesse sentido, é preciso saudar a continuidade de políticas exitosas do governo Marta Suplicy, em especial nas áreas de comunicação e de educação, ainda que o atual Governo o tenha feito pressionado por uma exigência da sociedade civil, organizada em associações e movimentos.
Sr. Presidente, solicito que cópia deste meu pronunciamento seja encaminhada ao Ministério das Comunicações, bem como ao Secretário de Educação do Município de São Paulo e à UNAS.
Muito obrigado.
