SEU TRABALHO     PRONUNCIAMENTOS     LEIS APROVADAS     PROJETOS DE LEI     INFORMES     RECADO DO NEDER     NOTÍCIAS     ARTIGOS     ENTREVISTAS     clipping     Blog + Saúde     Boletins Eletrônicos     VEJA TAMBÉM     AGENDA DO NEDER     Àlbum de Fotos     Downloads     links	Leis Municipais Leis Estaduais Projetos Municipais Projetos Estaduais   como Deputado Estadual Home | Leis Aprovadas 5/1/2009 Leis, Projetos e Resoluções Estaduais Leis, Projetos e Resoluções Estaduais 23/8/2008 PORTARIA GM N. 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. 5/6/2008 LEI N.º 13.046, DE 03 DE JUNHO DE 2008. Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho 28/5/2008 LEI Nº 13.019, DE 21 DE MAIO DE 2008 Altera a Lei nº 8.946, de 29 de setembro de 1994, que institui o "Dia Estadual do Dentista". 28/5/2008 LEI Nº 13.018, DE 21 DE MAIO DE 2008 Institui o “Dia Estadual do Celíaco”. 6/2/2007 LEI Nº 12.516/07 (SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO DEPUTADO CARLOS NEDER AO PROJETO DE LEI n° 851 DE 1999, DOS DEPUTADOS ROBERTO GOUVEIA E MARIA LUCIA PRANDI) Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde no Estado e dá outras providências. 1/11/2006 RESOLUÇÃO Nº 845/05. Dispõe sobre a criação do Fórum Suprapartidário em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Seguridade Social 21/2/2006 LEI Nº 12.064/05 Institui a "Semana Estadual da Saúde" 31/8/2005 LEI Nº 13.984 /05 DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DE SAPOPEMBA. 1
R. Japurá, 43 – Sobreloja - CEP 01319-030 - São Paulo – SP - Fone: (11) 3105-5632