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Home | Leis Aprovadas
20/4/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO. (PROJETO DE LEI 282/07, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NEDER - PT)
17/6/2008
Regulamenta a instalação e o uso dos espaços físicos destinados ao desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde nas unidades de saúde de que trata a Lei nº 14.670, de 14 de janeiro de 2008.
28/5/2008
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina, e dá outras providências.
21/5/2008
Institui a Feira Municipal de Economia Solidária – ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras – ECOSOL REGIONAIS, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
10/4/2008
Institui o “Dia do Deficiente Surdocego”.
30/1/2008
GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/1/2008
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs da Rede Direta Municipal, instalada no município de São Paulo e dá outras providências
14/1/2008
Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas portadoras de necessidades especiais.
14/1/2008
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina, e dá outras providências.
2/8/2007
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/7/2007
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA`S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/6/2007
Regulamenta a Lei nº 13.671, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência no Município de São Paulo.

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