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Home | Projetos de Lei
13/2/2009
OF. ATL nº 52, de 6 de fevereiro de 2009 Ref.: Ofício SGP-23 nº 00141/2009
19/12/2008
Institui o Dia Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
19/12/2008
Institui o Dia Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
19/12/2008
Dispõe sobre a garantia de atendimento especializado na rede de saúde pública municipal às vítimas de violência.
19/12/2008
Institui o Programa “Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários” no Município de São Paulo, e dá outras providências.
16/12/2008
Conheça as emendas apresentadas pelo vereador Carlos Neder para o Orçamento Municipal de 2009
11/12/2008
Modifica artigos, acrescenta e altera incisos e parágrafos na Lei n.º 13.174, de 05 de setembro de 2001, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA’S, no Âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
11/12/2008
Dispõe sobre a Organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
12/11/2008
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE), inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei 14.660/07 e dá outras providências
3/11/2008
O vereador Carlos Neder entra com representação no TCM (Tribunal de Contas do Município) para apurar o envolvimento da Administração Municipal na Operação Parasitas.
28/10/2008
O vereador Carlos Neder deu entrada ao PL n.º 614/08, que cria o programa “Encantadores: música na saúde”. Trata-se de proposta ousada, sugerida ao vereador por apoiadores do mandato e pessoas que atuam na área. O objetivo é incorporar as práticas de música nas ações intersetoriais voltadas à garantia da qualidade de vida e saúde dos trabalhadores e usuários do SUS. Veja a íntegra do Projeto e sua justificativa.
2/10/2008
O PL 606/2008 enquadra as atividades de saúde e de meio ambiente como fundação pública de direito privado. Esse PL define as áreas de atuação e estabelece critérios para a criação e estruturação das chamadas Fundações Estatais.

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