Carlos Neder

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Leis Municipais

Lei 15281 2010

Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007.

Lei 15010 2009

Denomina Praça Maria Fontanela Alves o espaço livre delimitado pelas ruas Arruda Alvim e Galeno de Almeida, Distrito do Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.

Lei 14731 2008

Institui a Feira Municipal de Economia Solidária - ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras - ECOSOL REGIONAIS, no Município de São Paulo e dá outras providências.

Lei 14670 2008

Garante a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica, e dá outras providências.

Lei 14821 2008

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Ação pela Saúde dá Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a ser comemorado anualmente no dia 28 de maio, e dá outras providências.

Lei 14735 2008

Denomina Praça Edson da Silva o espaço livre localizado entre as ruas Frei Luís Beltrão e Benjamim Vill (Setor 165 - Quadra 250), Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências.

Lei 14735 2008

Denomina Praça Edson da Silva o espaço livre localizado entre as ruas Frei Luís Beltrão e Benjamim Vill (Setor 165 - Quadra 250), Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências.

Lei 14482 2007

Altera a Lei n° 12.352 (Institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme no Município de São Paulo) de 13 de junho de 1997, e dá outras providências.

Lei 14555 2007

Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei 14622 2007

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina, e dá outras providências.

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