Carlos Neder

O prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin anunciaram a cessão do imóvel do Hospital Sorocabana, da Lapa (zona oeste) para a Prefeitura de São Paulo. O ato, promovido pelo governo estadual e pela Prefeitura, configura em mais uma tentativa das gestões Kassab e Alckmin de impedir a instalação de uma CPI na Câmara Municipal para investigar denúncia de irregularidades e desvio de recursos públicos, que levaram o hospital ao fechamento.

O vereador Carlos Neder é autor do pedido de instalação de CPI para investigar o uso de verbas municipais e a eventual omissão da Prefeitura em apurar a destinação desses valores.

O Hospital Central Sorocabana parou de atender no final de 2010, após uma séria crise financeira e inúmeras denúncias de desvio de recursos públicos e privados, com dívida superior a R$ 200 milhões.  Apesar de ter obtido número necessário de assinaturas de vereadores, a CPI ainda não foi instalada devido à pressão contrária da base de apoio do governo Kassab.

Questionado sobre o pedido de CPI do Sorocabana durante a entrevista coletiva em que anunciou a municipalização do hospital, o prefeito Kassab alegou desconhecer o requerimento de instalação da comissão.

Suspeitas na gestão do hospital

Neder questiona o fato de a administração municipal ter mantido repasses financeiros à Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS), que administrava a unidade, mesmo depois de várias auditorias constatarem irregularidades.

A Secretaria Municipal da Saúde chegou a autorizar que a ABHS – já em estado falimentar - obtivesse financiamento bancário de R$ 15 milhões, em operação de antecipação de recebíveis de parcelas mensais de financiamento do Sistema Único de Saúde, repassados pelo município à associação. Essa operação ocorreu em março de 2010, apenas seis meses antes de o Hospital Sorocabana fechar as portas.

Retomada do imóvel pelo estado

Em setembro de 2011, o governo estadual obteve a reintegração de posse do imóvel. O terreno e o prédio onde funciona haviam sido cedidos pela administração estadual, na década de 1950, sob a condição de ali funcionar um hospital.  A Justiça entendeu que, com o fechamento da unidade, o patrimônio deveria retornar ao estado. A iniciativa do gestão Alckmin de retomar o imóvel e repassá-lo ao município  decorreu diretamente de ações do vereador Carlos Neder.

Em maio do ano passado, o prefeito Gilberto Kassab baixou decreto de utilidade pública, com o objetivo de desapropriar o imóvel e, posteriormente, reabrir o Sorocabana como hospital municipal. Neder entendeu que a Prefeitura não poderia dar andamento à desapropriação, que seria ilegal, por tratar-se de um patrimônio do governo estadual. Além disso, caso a intenção de Kassab prosperasse, os cofres municipais teriam de pagar indenização á ABHS, o antigo administrador do hospital sob o qual pesam suspeitas de desvio de recursos.

Neder conseguiu aprovar na Câmara Municipal um decreto legislativo que sustou o decreto de desapropriação, baixado por Kassab. Além disso, o vereador manteve contato com o governo estadual e sugeriu à Secretaria de Estado da Saúde a solução que acabou sendo adotada, de retomada do imóvel pelo estado e repasse desse patrimônio ao município.