Carlos Neder

Em pronunciamento, diante dos aposentados da Fepasa e ex-funcionários do Hospital Sorocabana, Neder cobra explicações sobre a verba destinada ao Hospital Sorocabana, como o desconto no holerite de aposentados, que continuaram a ser descontados mesmo após o fechamento da unidade. O vereador também fez questionamentos sobre o futuro do hospital.

Leia a íntegra do pronunciamento:

Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, todos que acompanham o Diário Oficial da Cidade de São Paulo, público presente composto de aposentados da antiga Fepasa, trabalhadores desempregados do Hospital Central Sorocabana, membros do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, dos Conselhos Gestores de Saúde, de movimentos populares e sindicatos, a situação da saúde em São Paulo é extremamente preocupante. Recente pesquisa do Instituto Datafolha mostra que um em cada quatro paulistanos avalia negativamente o que acontece na política de saúde do Município.

Diariamente, observamos matéria na imprensa, rádio e televisão falando deste sucateamento progressivo da saúde em nossa cidade, em que pese estarem aumentando os gastos com o sistema municipal de saúde.

Como já foi dito aqui, alguma coisa está errada porque não é razoável que se aumente o gasto em saúde do Município e progressivamente a população critique as decisões que foram tomadas na gestão de Gilberto Kassab.

Não bastasse isso, observamos um hospital importante, na região Oeste de SãoPaulo, há mais de um ano fechado. Um hospital que recebeu, só do Município, mais de 108 milhões de reais reconhecidos pela própria Prefeitura e pelo Tribunal de Contas do Município; que recebeu do Governo do Estado de São Paulo mais de 15 milhões de reais e também empréstimos de bancos privados, sem que saibamos a destinação dada a esses recursos. E, pasmem, esses trabalhadores aposentados que aqui estão continuam sendo descontados dos seus salários para subsidiar um hospital que está fechado. Ninguém sabe a destinação dada a estes recursos, subtraídos mensalmente dos proventos de aposentadorias dos trabalhadores que aqui estão. Diante de uma situação como esta a Câmara Municipal de São Paulo tomou quais providências?

Em primeiro lugar fez um requerimento de informações do Executivo para saber por que a Casa não foi devidamente informada dos problemas que estavam ocorrendo no hospital Sorocabana. Em segundo lugar, por que a Secretaria Municipal de Saúde deixou a situação chegar aonde chegou. Em terceiro lugar, gostaríamos de saber qual o montante de recursos destinados ao hospital e por que, mesmo tendo recebido estes recursos, o hospital se encontra fechado.
Além disso, a Câmara decidiu revogar um decreto do Prefeito que declarava de utilidade pública o hospital Sorocabana por entender que a municipalização do hospital e a retomada do seu funcionamento deveriam ser negociadas diretamente entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo, sem nenhuma intermediação de entidade privada, como é o caso da Associação Beneficente Hospitais Sorocabana. E assim fez a Câmara.

Desde então, o Governo do Estado e a Prefeitura vêm negociando o processo de municipalização. Qual é o nosso entendimento? É que numa situação de crise da saúde pública é inaceitável ter este hospital há mais de um ano fechado. É preciso que o Estado e a Prefeitura agilizem a retomada do funcionamento deste hospital, é preciso que discutamos que tipo de atendimento terá a população da região Oeste.

Este hospital vai ser um hospital de retaguarda do Hospital das Clínicas, com pronto-socorro fechado exclusivamente voltado para doentes crônicos e com doenças degenerativas?

Ou será um hospital geral aberto, destinado à população da Lapa e à população da região Oeste, atendendo clínica médica, cirúrgica, ginecologia, obstetrícia, com pronto-socorro aberto para atender a toda a população que dele necessita?

Portanto, esta Câmara tem um debate a fazer. Em primeiro lugar, a situação da saúde pública do Município; em segundo lugar, o entendimento que o Estado e a Prefeitura estão fazendo para retomada do funcionamento deste hospital; em terceiro lugar, que tipo de assistência a população da região Oeste e dos municípios vizinhos terá diante desta  retomada do hospital.

Mas, tão importante quanto tudo isto que foi dito aqui é sabermos o que estão fazendo com o dinheiro dos aposentados, que continuam sendo descontados dos seus vencimentos e o que se pretende fazer com os trabalhadores do Hospital Sorocabana, que estão sem receber salários atrasados e desempregados neste momento.

É fundamental que investiguemos o que foi feito com verbas públicas do Estado e do Município de São Paulo e os recursos financeiros provenientes de empréstimos contraídos em instituições privadas para um hospital que permanece fechado.

Muito obrigado.