Carlos Neder

O SR. CARLOS NEDER (PT) - Sr. Presidente Claudinho de Souza, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, a Assembleia Legislativa de São Paulo tem diversificado as maneiras de permitir o acesso e a participação da população em suas atividades. Exemplo disso tem sido a criação de fóruns suprapartidários para a discussão de diferentes políticas públicas, como é o caso da criação de um fórum que aprovei na Assembleia quando exerci mandato de Deputado Estadual. Trata-se da Resolução 845/05, que dispõe sobre a criação de um Fórum suprapartidário em defesa do Sistema Único de Saúde e da Seguridade Social.

Abordo essa questão porque sei que está havendo um debate na Mesa Diretora da Câmara de São Paulo a respeito da conveniência e da propriedade de criarmos fóruns da sociedade civil e com caráter suprapartidário, fóruns esses que não se confundem com o funcionamento das comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal, tampouco com as Frentes Parlamentares.

Também apresentei nesta Casa a proposta de um fórum em defesa do SUS e da Seguridade Social ao lado de outros, como é o caso daquele que se propõe a acompanhar a questão dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias. Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou, deu parecer pela legalidade, à proposta que apresentei por meio do Projeto de Resolução nº 24/11, de criarmos um Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável.

Por meio dessa proposta de um fórum suprapartidário - que articula a sociedade civil na sua relação com o Parlamento Municipal - pretendemos que ele se dedique ao debate no Legislativo e na sociedade para formular subsídios para futura discussão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à sustentabilidade sócioambiental urbana e à participação cidadã, bem como ao controle social na formulação e execução das políticas públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor.

A esse respeito caracterizamos uma cidade saudável e sustentável como sendo aquela que associa formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energias, melhoria do transporte público, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, reservando às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida.

Vários Vereadores têm se dedicado a essa questão da sustentabilidade do meio ambiente e cito, como exemplo, o Vereador Gilberto Natalini, que tem dedicado boa parte da energia do seu mandato à produção de projetos e aprovação de leis nesta área.

Portanto, entendo que é importante que tenhamos a constituição desse fórum com caráter suprapartidário, articulando associações, entidades e movimentos da sociedade civil numa relação com o Parlamento Municipal - com as suas comissões permanentes e temporárias - bem como com a totalidade dos Vereadores que aqui estão. De tal maneira que o esforço que teremos que fazer de atualização e de revisão do Plano Diretor ocorra com a participação da sociedade civil.

Neste sentido, estamos organizando para o próximo dia 29 de fevereiro uma reunião de trabalho na Câmara Municipal com a participação de diversas entidades, associações e movimentos e de lideranças que participam da rede Nossa São Paulo, do movimento Defenda São Paulo e outros movimentos locais e regionais em defesa da sustentabilidade em nossa Cidade para que se associem para que tenhamos a efetiva aprovação e instalação desse Fórum Suprapartidário em Defesa de uma São Paulo Saudável e Sustentável.

Lembro, por fim, que o Movimento Cidades Saudáveis é promovido pela Organização Mundial de Saúde, que busca articular as políticas públicas na área da saúde com as políticas do meio ambiente, da mobilidade urbana e das condições de habitação, de tal maneira que tenhamos cada vez mais qualidade de vida e respeito à cidadania em nossa cidade.
Portanto, Sr. Presidente, encaminho cópia desta Resolução aprovada na Assembleia, solicitando a V.Exa que leve ao conhecimento da Mesa Diretora.

Muito obrigado.